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Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão
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- Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão
- Parlamentar
- Ney Maranhão
- Matéria:
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- Ementa:
- SUBMETENDO À APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL A INDICAÇÃO DO SENHOR SENADOR IRAM DE ALMEIDA SARAIVA, SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DE GOIÁS, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NA VAGA RESERVADA À ESCOLHA PELO CONGRESSO NACIONAL, DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO LUCIANO BRANDÃO ALVES DE SOUZA.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/) e outros.
- Data:
- 16/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. SEGUNDO DA LEI 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 16/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO CODIGO ELEITORAL, A FIM DE PERMITIR A A AÇÃO RESCISORIA EM CASOS DE INELEGIBILIDADE. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 07/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 24 A 28 DE JANEIRO DE 1994, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 02/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 08, 11, 15, 18, 22, 25 E 29 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 02/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 06, 09, 10, 13, 16, 23, 24, 27 E 30 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA TRATANDO DE ASSUNTOS RELATIVOS AO PLEITO DE 3 DE OUTUBRO PRÓXIMO, EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 07/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA, SOBRE A EXISTÊNCIA DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DO FORUM DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 07/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES À VERBA ORÇAMENTÁRIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO FORUM DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 22/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO VALE-GÁS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 02/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 07, 10, 11, 13, 14, 17, 20, 21 E 24 DE OUTUBRO, QUANDO ESTEVE EM PERNAMBUCO, TRATANDO DE ASSUNTOS RELATIVOS A JUSTIÇA ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 27/10/1994
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