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Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão
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- Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão
- Parlamentar
- Ney Maranhão
- Matéria:
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- Ementa:
- SUBMETENDO À APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL A INDICAÇÃO DO SENHOR SENADOR IRAM DE ALMEIDA SARAIVA, SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DE GOIÁS, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NA VAGA RESERVADA À ESCOLHA PELO CONGRESSO NACIONAL, DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO LUCIANO BRANDÃO ALVES DE SOUZA.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/) e outros.
- Data:
- 16/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/) e outros.
- Data:
- 19/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS DO ART. 58, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E 145, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO REGIMENTO INTERNO, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COMPOSTA DE 11 (ONZE) MEMBROS TITULARES E 07 (SETE) SUPLENTES, PARA, NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, LEVANTAR OS REAIS NUMEROS DAS CONTAS PUBLICAS DE 1993 E NOS ULTIMOS CINCO EXERCICIOS, EM FACE AO DESENCONTRO DOS NUMEROS APRESENTADOS PELO MINISTERIO DA FAZENDA, GOVERNOS ESTADUAIS E EMPRESAS ESTATAIS, DIVULGADO PELA IMPRENSA.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/) e outros.
- Data:
- 14/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO PATRIMONIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DOS BENS PERTENCENTES AO EXTINTO TERRITORIO FEDERAL DE FERNANDO DE NORONHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 20/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 83, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 25/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS COLONIAS, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 08/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PORTE DE ARMA, DE USO PERMITIDO PELA TRIPULAÇÃO DE AERONAVES NACIONAIS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 14/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS COLONIAS, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 12/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 172 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE TRATA DE INVESTIMENTO DE CAPITAL ESTRANGEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 28/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ART 23, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE TRATA DA COMPETENCIA DA UNIÃO EM ORGANIZAR O ABASTECIMENTO ALIMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 20/10/1989
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