Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão

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Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão
Parlamentar
Ney Maranhão
Matéria:
Ementa:
SUBMETENDO À APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL A INDICAÇÃO DO SENHOR SENADOR IRAM DE ALMEIDA SARAIVA, SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DE GOIÁS, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NA VAGA RESERVADA À ESCOLHA PELO CONGRESSO NACIONAL, DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO LUCIANO BRANDÃO ALVES DE SOUZA.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/) e outros.
Data:
16/06/1994
Matéria:
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/) e outros.
Data:
19/06/1991
Matéria:
Ementa:
REQUEREM, NOS TERMOS DO ART. 58, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E 145, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO REGIMENTO INTERNO, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COMPOSTA DE 11 (ONZE) MEMBROS TITULARES E 07 (SETE) SUPLENTES, PARA, NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, LEVANTAR OS REAIS NUMEROS DAS CONTAS PUBLICAS DE 1993 E NOS ULTIMOS CINCO EXERCICIOS, EM FACE AO DESENCONTRO DOS NUMEROS APRESENTADOS PELO MINISTERIO DA FAZENDA, GOVERNOS ESTADUAIS E EMPRESAS ESTATAIS, DIVULGADO PELA IMPRENSA.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/) e outros.
Data:
14/09/1993
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO REGIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA PARA O NORDESTE - CRCT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Data:
24/06/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ASSISTENCIA AO IDOSO.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Data:
23/05/1990
Matéria:
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A SEBASTIÃO BERNARDES DE SOUZA PRATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MAIS CONHECIDO COMO GRANDE OTELO).
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Data:
25/11/1991
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O ART 23, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE TRATA DA COMPETENCIA DA UNIÃO EM ORGANIZAR O ABASTECIMENTO ALIMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PMB/)
Data:
20/10/1989
Matéria:
Ementa:
DISCIPLINA A DESAPROPRIAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 243 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Data:
19/06/1991
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O ARTIGO 172 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE TRATA DE INVESTIMENTO DE CAPITAL ESTRANGEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PMB/)
Data:
28/09/1989
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO CODIGO ELEITORAL, A FIM DE PERMITIR A A AÇÃO RESCISORIA EM CASOS DE INELEGIBILIDADE. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Data:
07/12/1994

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