Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão

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Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão
Parlamentar
Ney Maranhão
Matéria:
Ementa:
SUBMETENDO À APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL A INDICAÇÃO DO SENHOR SENADOR IRAM DE ALMEIDA SARAIVA, SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DE GOIÁS, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NA VAGA RESERVADA À ESCOLHA PELO CONGRESSO NACIONAL, DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO LUCIANO BRANDÃO ALVES DE SOUZA.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/) e outros.
Data:
16/06/1994
Matéria:
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/) e outros.
Data:
19/06/1991
Matéria:
Ementa:
REQUEREM, NOS TERMOS DO ART. 58, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E 145, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO REGIMENTO INTERNO, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COMPOSTA DE 11 (ONZE) MEMBROS TITULARES E 07 (SETE) SUPLENTES, PARA, NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, LEVANTAR OS REAIS NUMEROS DAS CONTAS PUBLICAS DE 1993 E NOS ULTIMOS CINCO EXERCICIOS, EM FACE AO DESENCONTRO DOS NUMEROS APRESENTADOS PELO MINISTERIO DA FAZENDA, GOVERNOS ESTADUAIS E EMPRESAS ESTATAIS, DIVULGADO PELA IMPRENSA.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/) e outros.
Data:
14/09/1993
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS COLONIAS, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PMB/)
Data:
08/12/1988
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PORTE DE ARMA, DE USO PERMITIDO PELA TRIPULAÇÃO DE AERONAVES NACIONAIS.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PMB/)
Data:
14/04/1989
Matéria:
Ementa:
DISCIPLINA A DESAPROPRIAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 243 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Data:
19/06/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A VENDA, ATRAVES DE LICITAÇÃO, DE TODA A REDE DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS DE PROPRIEDADE DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Data:
09/07/1992
Matéria:
Ementa:
ADITA PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 8641, DE 31 DE MARÇO DE 1992, QUE ESTABELECE NORMAS DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS DOS CLUBES DE FUTEBOL, PARCELAMENTO DOS DEBITOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Data:
07/04/1993
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. SEGUNDO DA LEI 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Data:
16/06/1994
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 88 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965. (CODIGO ELEITORAL).
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Data:
23/06/1992

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