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Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão
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- Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão
- Parlamentar
- Ney Maranhão
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VENDA DE TERRAS DAS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS EM DEBITOS COM A UNIÃO, DANDO-LHES DESTINAÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 25/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 713.546,03 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 27/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A INSTALAÇÃO, NAS DEPENDENCIAS DO SENADO FEDERAL, DE GABINETE DO LIDER DO GOVERNO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 04/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 5.965,23 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 19/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DE SANTO ANTÃO (PE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 18/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIMITES GLOBAIS E CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS E ESTABELECE LIMITES E CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE GARANTIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 21/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 100.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 27/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA (PE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 18/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIMITES GLOBAIS E CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS E EXTERNAS DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS E ESTABELECE LIMITES E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE GARANTIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 30/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SE EM DECORRENCIA DA APROVAÇÃO DO PRS 000047 1993, ORIGINARIO DO OFS 00042 1993, AFETARA O PLANO DE AJUSTE FISCAL.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 17/06/1993
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