Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão

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Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão
Parlamentar
Ney Maranhão
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO CODIGO ELEITORAL, A FIM DE PERMITIR A A AÇÃO RESCISORIA EM CASOS DE INELEGIBILIDADE. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Data:
07/12/1994
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PORTE DE ARMA, DE USO PERMITIDO PELA TRIPULAÇÃO DE AERONAVES NACIONAIS.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PMB/)
Data:
14/04/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE COM FUNDAMENTO NO INCISO OITAVO DO ART. 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL REALIZAREM SUAS COMPRAS NA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Data:
02/05/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PORTE DE ARMA, DE USO PERMITIDO, PELA TRIPULAÇÃO DE AERONAVES NACIONAIS.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Data:
14/05/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS COLONIAS, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PMB/)
Data:
08/12/1988
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A VENDA DE TERRAS DAS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS EM DEBITOS COM A UNIÃO, DANDO-LHES DESTINAÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Data:
03/05/1991
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. SEGUNDO DA LEI 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Data:
16/06/1994
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 88 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965. (CODIGO ELEITORAL).
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Data:
23/06/1992
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS COLONIAS, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PMB/)
Data:
12/06/1989
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO DOS DEBITOS DOS CLUBES DE FUTEBOL PARA COM A SEGURIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Data:
06/08/1991

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