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Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão
- Parlamentar
- Ney Maranhão
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SE EM DECORRENCIA DA APROVAÇÃO DO PRS 000047 1993, ORIGINARIO DO OFS 00042 1993, AFETARA O PLANO DE AJUSTE FISCAL.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 17/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A MEMORIA DO SENADOR ANTONIO FARIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/) e outros.
- Data:
- 10/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO EXECUTIVO ATRAVES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ESCLARECIMENTOS SOBRE A PESCA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 28/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MUNICIPIOS NORDESTINOS FORAM DECLARADOS DE CALAMIDADE PUBLICA.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 25/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 08, 11, 15, 18, 22, 25 E 29 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 02/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 14 DE MAIO A 04 DE JUNHO, PARA VIAGEM A REPUBLICA POPULAR DA CHINA.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 14/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE COM FUNDAMENTO NO INCISO OITAVO DO ART. 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL REALIZAREM SUAS COMPRAS NA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 02/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL SOCIAL DOS BANCOS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 07/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA, COM BASE NO INTERESSE NACIONAL, OS INVESTIMENTOS DE CAPITAL ESTRANGEIRO, NAS MICROS, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 12/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VENDA DE TERRAS DAS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS EM DEBITOS COM A UNIÃO, DANDO-LHES DESTINAÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 03/05/1991
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