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Proposições do(a) parlamentar Olavo Oliveira
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- Proposições do(a) parlamentar Olavo Oliveira
- Parlamentar
- Olavo Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei 1741 de 23 de novembro de 1952.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 20/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a aposentadoria dos Juízes de Direito dos territórios federais, pertencentes à magistratura do Território do Acre.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 28/09/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Presidente da República a doar à Associação dos Chauffeurs do Ceará terreno para a construção de um hospital.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 01/12/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a licença dos Senadores por motivo de doenças.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 20/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a publicação no Diário do Congresso Nacional, das informações oficiais do Presidente da República, sobre a situação financeira do Estado de São Paulo, bem como dos documentos que as acompanham.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 09/06/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o adiamento da discussão e votação do Projeto de Resolução 7 de 1947.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 02/02/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer solicitação à licença por mais de dois meses por motivo de saúde de pessoa de sua família.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 05/05/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita cem dias de licença para ausentar-se do exercício do mandato.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 26/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita licença para ausentar-se do país.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 17/07/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação sobre a regulamentação da Lei 2087, de 13 de novembro de 1953.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 07/06/1954
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