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Proposições do(a) parlamentar Olavo Oliveira
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- Proposições do(a) parlamentar Olavo Oliveira
- Parlamentar
- Olavo Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui homenagem à memoria do Governador Agamenon Magalhães.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 25/02/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Provimento de cátedra no ensino superior da União mediante nomeação de candidato classificado em segundo lugar em concurso de cadeira da mesma disciplina das provas realizadas.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 06/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei 1741 de 23 de novembro de 1952.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 20/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a licença dos Senadores por motivo de doenças.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 20/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação sobre a regulamentação da Lei 2087, de 13 de novembro de 1953.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 07/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre o teor da portaria do Chefe de Polícia do Distrito Federal de quinze de agosto de 1941, relativa ao porte de armas.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 07/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Põe sob a proteção do Estado, os Círculos Operários e Sociedades Operárias congêneres e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 20/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o embarque e o frete das madeiras próprias para a construção de jangadas.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 24/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita cem dias de licença para ausentar-se do exercício do mandato.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 26/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita licença para ausentar-se do país.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 17/07/1953
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