Proposições do(a) parlamentar Olavo Oliveira

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Proposições do(a) parlamentar Olavo Oliveira
Parlamentar
Olavo Oliveira
Matéria:
Ementa:
Regula a aposentadoria dos Juízes de Direito dos territórios federais, pertencentes à magistratura do Território do Acre.
Autor:
Senador Olavo Oliveira (/)
Data:
28/09/1949
Matéria:
Ementa:
Concede à Casa de Juvenal Galeno, sociedade de natureza cultural, o auxílio de Cr$ 150.000,00.
Autor:
Senador Olavo Oliveira (/)
Data:
23/09/1949
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei 1741 de 23 de novembro de 1952.
Autor:
Senador Olavo Oliveira (/)
Data:
20/05/1954
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar uma quadra de terreno ao Clube General Sampaio, com sede em Fortaleza, Ceará, uma quadra para construção de instalações próprias do referido Clube.
Autor:
Senador Olavo Oliveira (/)
Data:
30/04/1951
Matéria:
Ementa:
Modifica as penas de crimes contra a economia popular e altera o seu processo, no Distrito Federal.
Autor:
Senador Olavo Oliveira (/) e outros.
Data:
16/04/1951
Matéria:
Ementa:
Isenta de taxas de matrícula e exames, nos estabelecimentos de ensino da União e nos fiscalizados pela mesma, os filhos de família numerosa.
Autor:
Senador Olavo Oliveira (/)
Data:
01/09/1949
Matéria:
Ementa:
Modifica a competência do Tribunal do Júri e dá outras providências.
Autor:
Senador Olavo Oliveira (/)
Data:
08/10/1946
Matéria:
Ementa:
Modifica o Artigo 24 do Código Penal, instituindo a Ação Penal para os delitos de responsabilidade.
Autor:
Senador Olavo Oliveira (/)
Data:
05/06/1951
Matéria:
Ementa:
Obriga a desapropriação de áreas irrigáveis dos açudes públicos, adota medidas sobre o arrendamento de terras nas bacias hidráulicas e dá outras providências.
Autor:
Senador Olavo Oliveira (/)
Data:
09/01/1951
Matéria:
Ementa:
Institui homenagem à memoria do Governador Agamenon Magalhães.
Autor:
Senador Olavo Oliveira (/)
Data:
25/02/1954

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