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Proposições do(a) parlamentar Olavo Oliveira
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- Proposições do(a) parlamentar Olavo Oliveira
- Parlamentar
- Olavo Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui homenagem à memoria do Governador Agamenon Magalhães.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 25/02/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação sobre a regulamentação da Lei 2087, de 13 de novembro de 1953.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 07/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os prêmios concedidos pelo Governo Federal aos particulares e às entidades de direito público, para construção de açudes em cooperação, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 12/04/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o estudo, o orçamento e a construção dos açudes em cooperação da União com os Estados, Municípios ou particulares e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 29/05/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a assistência aos pequenos agricultores de gêneros e plantas alimentícias.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 20/05/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a licença dos Senadores por motivo de doenças.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 20/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre o teor da portaria do Chefe de Polícia do Distrito Federal de quinze de agosto de 1941, relativa ao porte de armas.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 07/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Adota medidas e abre créditos para remediar as inundações havidas nos municípios de Fortaleza e Maranguape, no Ceará.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 10/05/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera de utilidade pública a Caixa Operária Beneficente de Santanópole, Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 03/04/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece medidas repressivas da abtenção dos eleitos.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 10/05/1951
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