Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Olavo Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Olavo Oliveira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Olavo Oliveira
Encontradas 23 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica os prêmios concedidos pelo Governo Federal aos particulares e às entidades de direito público, para construção de açudes em cooperação, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 12/04/1949
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adota medidas e abre créditos para remediar as inundações havidas nos municípios de Fortaleza e Maranguape, no Ceará.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 10/05/1949
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a competência do Tribunal do Júri e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 08/10/1946
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Presidente da República a doar à Associação dos Chauffeurs do Ceará terreno para a construção de um hospital.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 01/12/1949
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regula a aposentadoria dos Juízes de Direito dos territórios federais, pertencentes à magistratura do Território do Acre.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 28/09/1949
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede à Casa de Juvenal Galeno, sociedade de natureza cultural, o auxílio de Cr$ 150.000,00.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 23/09/1949
- Matéria:
-
- Ementa:
- Eleva o abono familiar e modifica o conceito de família numerosa para sua concessão.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 12/09/1949
- Matéria:
-
- Ementa:
- Isenta de taxas de matrícula e exames, nos estabelecimentos de ensino da União e nos fiscalizados pela mesma, os filhos de família numerosa.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 01/09/1949
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei 1741 de 23 de novembro de 1952.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 20/05/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o Artigo 24 do Código Penal, instituindo a Ação Penal para os delitos de responsabilidade.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 05/06/1951
Fazer nova pesquisa ›