Proposições do(a) parlamentar Olavo Oliveira

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Proposições do(a) parlamentar Olavo Oliveira
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Olavo Oliveira
Matéria:
Ementa:
Modifica a competência do Tribunal do Júri e dá outras providências.
Autor:
Senador Olavo Oliveira (/)
Data:
08/10/1946
Matéria:
Ementa:
Modifica os prêmios concedidos pelo Governo Federal aos particulares e às entidades de direito público, para construção de açudes em cooperação, e dá outras providências.
Autor:
Senador Olavo Oliveira (/)
Data:
12/04/1949
Matéria:
Ementa:
Adota medidas e abre créditos para remediar as inundações havidas nos municípios de Fortaleza e Maranguape, no Ceará.
Autor:
Senador Olavo Oliveira (/)
Data:
10/05/1949
Matéria:
Ementa:
Isenta de taxas de matrícula e exames, nos estabelecimentos de ensino da União e nos fiscalizados pela mesma, os filhos de família numerosa.
Autor:
Senador Olavo Oliveira (/)
Data:
01/09/1949
Matéria:
Ementa:
Eleva o abono familiar e modifica o conceito de família numerosa para sua concessão.
Autor:
Senador Olavo Oliveira (/)
Data:
12/09/1949
Matéria:
Ementa:
Concede à Casa de Juvenal Galeno, sociedade de natureza cultural, o auxílio de Cr$ 150.000,00.
Autor:
Senador Olavo Oliveira (/)
Data:
23/09/1949
Matéria:
Ementa:
Regula a aposentadoria dos Juízes de Direito dos territórios federais, pertencentes à magistratura do Território do Acre.
Autor:
Senador Olavo Oliveira (/)
Data:
28/09/1949
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Presidente da República a doar à Associação dos Chauffeurs do Ceará terreno para a construção de um hospital.
Autor:
Senador Olavo Oliveira (/)
Data:
01/12/1949
Matéria:
Ementa:
Modifica a Lei Orgânica do Distrito Federal.
Autor:
Senador Olavo Oliveira (/)
Data:
03/02/1950
Matéria:
Ementa:
Considera de utilidade pública a Caixa Operária Beneficente de Santanópole, Estado do Ceará.
Autor:
Senador Olavo Oliveira (/)
Data:
03/04/1950

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