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Proposições do(a) parlamentar Olavo Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Olavo Oliveira
- Parlamentar
- Olavo Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece medidas repressivas da abtenção dos eleitos.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 10/05/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o adiamento da discussão e votação do Projeto de Resolução 7 de 1947.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 02/02/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Presidente da República a doar à Associação dos Chauffeurs do Ceará terreno para a construção de um hospital.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 01/12/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita cem dias de licença para ausentar-se do exercício do mandato.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 26/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o embarque e o frete das madeiras próprias para a construção de jangadas.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 24/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita licença para ausentar-se do país.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 17/07/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Eleva o abono familiar e modifica o conceito de família numerosa para sua concessão.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 12/09/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei Orgânica do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 03/02/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece moratória, na área do Polígono das Secas, e da outras providências.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 21/05/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Põe sob a proteção do Estado, os Círculos Operários e Sociedades Operárias congêneres e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 20/03/1953
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