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Proposições do(a) parlamentar Olavo Oliveira
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- Proposições do(a) parlamentar Olavo Oliveira
- Parlamentar
- Olavo Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre o teor da portaria do Chefe de Polícia do Distrito Federal de quinze de agosto de 1941, relativa ao porte de armas.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 07/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer solicitação à licença por mais de dois meses por motivo de saúde de pessoa de sua família.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 05/05/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita cem dias de licença para ausentar-se do exercício do mandato.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 26/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga a desapropriação de áreas irrigáveis dos açudes públicos, adota medidas sobre o arrendamento de terras nas bacias hidráulicas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 09/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica as penas de crimes contra a economia popular e altera o seu processo, no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/) e outros.
- Data:
- 16/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Presidente da República a doar à Associação dos Chauffeurs do Ceará terreno para a construção de um hospital.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 01/12/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o embarque e o frete das madeiras próprias para a construção de jangadas.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 24/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede à Casa de Juvenal Galeno, sociedade de natureza cultural, o auxílio de Cr$ 150.000,00.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 23/09/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita licença para ausentar-se do país.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 17/07/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Artigo 24 do Código Penal, instituindo a Ação Penal para os delitos de responsabilidade.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 05/06/1951
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