Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
- Parlamentar
- Osires Teixeira
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR QUE MANTEM ENSINO DE LINGUAS A INSTITUIR MAIS DOIS SEMESTRES OPTATIVOS AOS ALUNOS, COM O OBJETIVO DE FORMAR TRADUTORES E INTERPRETES NAS RESPECTIVAS LINGUAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 10/11/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO DO DIA NACIONAL DA PECUARIA.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 09/11/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, QUE DISPÕE SOBRE AUSENCIA DE EMPREGADO AO SERVIÇO SEM PREJUIZO DO SALARIO.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 08/11/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA AS PENSÕES E OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA OU REFORMA.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 03/11/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PROCESSO E AÇÃO DISSOLUTORIA DO VINCULO MATRIMONIAL.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 31/08/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5365, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE CRIA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE - SUDECO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 18/08/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO, NA RENDA BRUTA DAS PESSOAS FISICAS, DE QUANTIAS APLICADAS NA AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 24/03/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA AOS PROVENTOS E PENSÕES DAS PESSOAS FISICAS MAIORES DE 70 ANOS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 22/03/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 18 DA LEI 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE 'DISPÕE SOBRE IMPOSTO QUE RECAI SOBRE AS RENDAS E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA'.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 17/03/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COMPANHEIRA COMO DEPENDENTE, PARA EFEITO DE IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 16/03/1977
Fazer nova pesquisa ›