Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Francisco Escórcio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francisco Escórcio
- Parlamentar
- Francisco Escórcio
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as alíneas "b" e "c" do inciso VI do § 3º do artigo 14, o caput do artigo 18, o caput do artigo 24, o artigo 32, o caput do artigo 34 alínea "c" do inciso III, do artigo 52 e o inciso XIV do artigo 84, da Constituição Federal. (Retirada da autonomia do Distrito Federal).
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 12/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta artigo 84 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prorrogar o mandato dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, de modo a possibilitar, a partir de 2006, eleições gerais e coincidência de mandatos em todos os níveis.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 22/05/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA OS ARTS. 28, 29 E 77 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE MODO A SUPRIMIR O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES PARA PREFEITOS, GOVERNADORES E PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 06/02/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NOVA CONFIGURAÇÃO DOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 04/12/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- Convoca plebiscitos nos Estados de Minas Gerais e de Goiás. (Dispõe sobre criação do Estado do Planalto Central).
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 14/06/2002
Fazer nova pesquisa ›