Proposições do(a) parlamentar Francisco Escórcio

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Proposições do(a) parlamentar Francisco Escórcio
Parlamentar
Francisco Escórcio
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir, para efeitos administrativos, a região do complexo geoeconômico e social denominada Corredor Centro-Norte de Desenvolvimento, visando à redução das desigualdades regionais, por meio de seu desenvolvimento, nos termos do artigo 43 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autor:
Senador Francisco Escórcio (MDB/MA)
Data:
22/05/2002
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS NA REFORMA AGRARIA, A ORGANIZAÇÃO E ASSISTENCIA AOS AGRICULTORES INTEGRADOS NESSE PROCESSO E REESTRUTURA O FUNDO NACIONAL DE REFORMA AGRARIA E DESENVOLVIMENTO AGRARIO - FUNMIRAD.
Autor:
Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
Data:
25/02/1997
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE BIBLIOGRAFIA PARA OS CONCURSOS VESTIBULARES NAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR.
Autor:
Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
Data:
21/02/1997
Matéria:
Ementa:
EXTINGUE OS CREDITOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DEVIDAS PELOS MUNICIPIOS, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
Data:
21/02/1997
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A TRANSFERENCIA DA FERROVIA SÃO LUIS - TERESINA, DA REDE FERROVIARIA FEDERAL PARA A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
Data:
18/02/1997
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS CAMARAS DE VEREADORES PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
Data:
18/02/1997
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE APRENDIZAGEM PARA ADOLESCENTES DE MAIS DE DOZE E MENOS DE DEZOITO ANOS DE IDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
Data:
04/12/1996
Matéria:
Ementa:
INSTITUI, PARA EFEITOS ADMINISTRATIVOS, A REGIÃO DO COMPLEXO GEOECONOMICO E SOCIAL DENOMINADA CORREDOR CENTRO-NORTE DE DESENVOLVIMENTO, VISANDO A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS, POR MEIO DE SEU DESENVOLVIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 43 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
Data:
04/12/1996
Matéria:
Ementa:
Inclui § 8º no artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias com a finalidade de ampliar a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Autor:
Senador Francisco Escórcio (MDB/MA) e outros.
Data:
27/06/2002
Matéria:
Ementa:
Altera a forma de provimento dos cargos da magistratura que compõem o Supremo Tribunal Federal e os demais tribunais do Poder Judiciário.
Autor:
Senador Francisco Escórcio (MDB/MA) e outros.
Data:
17/06/2002

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