Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito

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Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito
Parlamentar
Ronan Tito
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 98 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA REDUÇÃO DE PENAS PELOS CRIMES QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ronan Tito (MDB/MG)
Data:
08/07/1992
Matéria:
Ementa:
PRORROGA PRAZO DE VIGENCIA DA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS PARA USO COMO TAXI, DE CAMINHÕES E UTILITARIOS PARA TRANSPORTE DE CARGA POR TRANSPORTADOR AUTONOMO E DE VEICULOS PARA USO DE DEFICIENTE FISICOS.
Autor:
Senador Ronan Tito (MDB/MG)
Data:
10/08/1990
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA DE PEÇANHA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autor:
Senador Ronan Tito (MDB/MG)
Data:
08/11/1989
Matéria:
Ementa:
ISENTA DA QUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL A PREVIDENCIA SOCIAL AS ENTIDADES DE FINS FILANTROPICAS, RECONHECIDAS DE UTILIDADE PUBLICA, CUJOS MEMBROS DE SUAS DIRETORIAS NÃO PERCEBAM REMUNERAÇÃO.
Autor:
Senador Ronan Tito (MDB/MG)
Data:
08/11/1989
Matéria:
Ementa:
CRIA O ADICIONAL DE TARIFA AEROPORTUARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ronan Tito (MDB/MG)
Data:
13/09/1989
Matéria:
Ementa:
CRIA O ADICIONAL DE TARIFA AEROPORTUARIA (ATA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ronan Tito (MDB/MG)
Data:
11/09/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ronan Tito (MDB/MG)
Data:
30/06/1989
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE NORMAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, RELATIVAMENTE AS EXPORTAÇÕES. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Ronan Tito (MDB/MG)
Data:
26/06/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ronan Tito (MDB/MG)
Data:
23/06/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ronan Tito (MDB/MG)
Data:
27/04/1989

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