Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas

Matéria:: PL 4621/2020

Tramitação Bicameral do(a) PL 4621/2020
Ementa:: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para exigir a definição de critérios técnicos que regulamentem a distribuição de vacinas contra a covid-19.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 17/09/2020

Matéria:: PL 4968/2020

Tramitação Bicameral do(a) PL 4968/2020
Ementa:: Obriga as empresas a disponibilizarem boletim de informação sobre os cânceres de mama e próstata e indicar aos seus empregados a realização de exames para o diagnóstico das referidas doenças.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 20/10/2020

Matéria:: PL 4642/2020

Tramitação Bicameral do(a) PL 4642/2020
Ementa:: Altera a lei orgânica do SUS lei 8080, de 19 de setembro de 1990, para torna obrigatório que a rede pública de saúde com mais de vinte e cinco mil habitantes disponha de soro antiofídico.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 17/09/2020

Matéria:: INS 63/2020
Ementa:: Sugere ao Poder Executivo a organização e regulamentação da Polícia Ferroviária Federal.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 27/08/2020

Matéria:: PLP 270/2020

Tramitação Bicameral do(a) PLP 270/2020
Ementa:: Estipula prazo para a regulamentação dos dispositivos constitucionais que demandem a edição de lei ordinária ou complementar.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 03/12/2020

Matéria:: RQS 743/2021
Ementa:: Destaque para constituir projeto autônomo dos arts. 1º, 2º e 4º do substitutivo do relator à PEC nº 186/2019.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:: 03/03/2021

Atividade Legislativa