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Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
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- Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
- Parlamentar
- Rose de Freitas
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para isentar o beneficiário do cumprimento de períodos de carência nos casos de urgência e emergência e para reduzir para cento e vinte dias o período de carência nas internações hospitalares.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 13/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos federais a candidatos que sejam doadores de sangue.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 13/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para obrigar a realização de processos seletivos simplificados para preenchimento de vagas de estágio supervisionado nos órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 11/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso I do art. 1.814 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para incluir entre as causas de indignidade a prática de crimes hediondos contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 11/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas a empresas que usam energia fotovoltaica.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 11/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a custódia compartilhada dos animais de estimação nos casos de dissolução do casamento ou da união estável.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 19/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do §2º do art. 4º da Resolução nº 1, de 1970 - CN (Regimento Comum), para ampliar o número de vice-líderes do Governo no Congresso Nacional.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Deputado Federal Wellington Roberto (PL/PB)
- Data:
- 18/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a composição da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
- Autor:
- Deputada Federal Elcione Barbalho (MDB/PA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 20/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o parágrafo único ao art. 280 do Regimento Interno do Senado Federal para prever a suspensão da contagem do prazo de interstício quando a sessão legislativa ordinária sofrer qualquer paralisação ou em caso de decisão da Mesa de não agendar Ordem do Dia durante a convocação extraordinária ou de continuação da sessão legislativa por força de determinação constitucional.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 22/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para redefinir as atribuições e as denominações das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Transparência e Governança Pública (CTG).
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 22/02/2017
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