Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Rose de Freitas
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a organização da Polícia Ferroviária Federal.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
12/05/2021
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas de crimes cometidos contra motoristas de táxi e de serviço de transporte de passageiro por aplicativo.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
15/06/2021
Matéria:
Ementa:
Modifica o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena do crime de assédio sexual.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
21/06/2021
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a penas de crimes cometidos contra motoristas de táxi e de serviço de transporte de passageiro por aplicativo.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
28/10/2021
Matéria:
Ementa:
Modifica o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena do crime de assédio sexual.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
28/10/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para estabelecer bônus tarifário a consumidores que reduzirem consumo de energia elétrica.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
28/10/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade de profissional de estabelecimento de ensino comunicar informação de que seja sabedor sobre violação, ou iminência de violação, de direito fundamental que possa pôr em risco aluno criança ou adolescente.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
28/10/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para permitir que seja deduzida da base de cálculo do Imposto sobre a Renda o aporte de capital realizado em startups.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
28/10/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir os municípios do Espírito Santo que fazem parte da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
28/10/2021
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre restrições excepcionais e temporários para entrada de viajantes no País em decorrência da pandemia de covid-19.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
29/11/2021

Fazer nova pesquisa ›