Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Rose de Freitas
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a produção de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
13/05/2020
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
08/05/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Politica Nacional de Segurança de Barragens, para obrigar o empreendedor de barragens para fins de disposição final ou temporária de rejeitos de mineração a contratar auditoria externa.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
08/05/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 312 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para criar tipo penal qualificado do crime de peculato quando a conduta incidir sobre dinheiro, valor ou bem destinado ao enfrentamento de pandemia ou epidemia, enquanto esta perdurar.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
15/05/2020
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 82 e 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para fixar o valor da multa imponível a hotéis, pensões, motéis ou congêneres que hospedarem criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita destes ou da autoridade judiciária, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
08/05/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, para vedar a comercialização de armas de fogo de uso restrito para pessoas físicas e jurídicas.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
08/05/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.091, de 15 de agosto de 1974, para instituir passe livre no transporte coletivo interestadual e no transporte coletivo interestadual semiurbano em datas de eleições.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
11/11/2022
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o exercício da profissão de cuidador de idosos.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
21/05/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que institui o sistema financeiro para aquisição da casa própria, com a finalidade de dar prioridade à mulher chefe de família na contratação de financiamento para compra da moradia.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
15/05/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre normas de regulação do setor de órteses, próteses e demais materiais implantáveis; altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para determinar o fornecimento de informações econômicas para fins de composição dos preços; e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para determinar a substituição gratuita dos produtos implantados, nos casos que especifica.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
15/05/2019

Fazer nova pesquisa ›