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Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Parlamentar
- Freitas Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9536, de 11 de dezembro de 1997, que regulamenta o parágrafo único do art. 49 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 10/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a composição do conselho a que se refere a Lei Complementar nº 66, de 17 de junho de 1991.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 26/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO PORTO DE LUIS CORREIA, SITUADO NO MUNICIPIO DE LUIZ CORREA, (PI), BEM COMO QUAL A RESPONSABILIDADE DO GOVERNO FEDERAL PARA COM A CONSERVAÇÃO DAS OBRAS JA REALIZADAS NO PORTO DE LUIS CORREIA, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 18/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA LEVADA AO BANCO MUNDIAL PARA OBTENÇÃO DE NOVO FINANCIAMENTO PARA O PROGRAMA QUE ENVOLVE A CHAMADA CEDULA DA TERRA; SE O FINANCIAMENTO HOJE OBJETO DE ENTENDIMENTOS COM O BANCO MUNDIAL CARACTERIZA UM NOVO PROGRAMA OU APENAS UMA EXTENSÃO DO ATUAL, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 30/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE SE O MINISTERIO E SEUS ORGÃOS VINCULADOS NEGOCIAM PRESENTEMENTE, COM INSTITUIÇÕES MULTILATERAIS INTERNACIONAIS, A CONCESSÃO DE CREDITOS DESTINADOS A ELETRIFICAÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS; EM CASO POSITIVO, COMO SE ENCONTRAM AS NEGOCIAÇÕES COM ESSE OBJETIVO E QUAIS AS REGIÕES BRASILEIRAS A SEREM INCLUIDAS NESSE PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, COMO E QUANDO SE DARA SUA DEFINIÇÃO, CASO JA TENHA OCORRIDO.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 07/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS CARTAS DE CREDITO DO PROGRAMA HABITACIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL FORAM EXPEDIDAS, BEM COMO QUANTAS DESSAS CARTAS CORRESPONDEM AO PROGRAMA CARTA DE CREDITO INDIVIDUAL E QUANTAS AO PROGRAMA CARTAS DE CREDITO ASSOCIATIVO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 13/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro dos Transportes informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para corrigir as deficiências reconhecidas pelo DNER nas rodovias situadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 17/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO NACIONAL PARA ESTUDOS, CONSERVAÇÃO E MANEJO DAS PLANTAS MEDICINAIS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 04/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARNAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 18/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO EM SERVIÇO DE TELEFONES DE USO PUBLICO.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 04/12/1997
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