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Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
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- Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Parlamentar
- Freitas Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura da Carnaúba, Funcarnaúba, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 12/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Regimento Interno do Senado Federal, transformando a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura em Comissão de Infra-Estrutura e Assuntos Regionais.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 29/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá o nome de Mário Covas à sala de sessões da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 04/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre os recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste aplicado em cada Estado, discriminando o valor nominal e o percentual, entre 1995 e 2000.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 29/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5173, de 17 de outubro de 1966. (Estende a área de atuação da Superintedência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE).
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 29/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria área de livre comércio nos municípios de Parnaíba e Luís Correia, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 13/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que o tempo destinado aos oradores na Hora do Expediente da sessão do Senado Federal de 14 de junho de 2000 seja dedicado à memória do jornalista Carlos Castello Branco.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 23/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO NACIONAL PARA ESTUDOS, CONSERVAÇÃO E MANEJO DAS PLANTAS MEDICINAIS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 30/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARNAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 07/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre isenção do imposto sobre produtos industrializados.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 25/05/1999
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