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Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
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- Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Parlamentar
- Freitas Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9619, de 2 de abril de 1998, que autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e a União a adquirirem ações da Companhia Elétrica de Alagoas - CEAL, da Companhia Energética do Piauí - CEPISA, da Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - CERON, e da Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE, para efeito de inclusão dessas empresas no Programa Nacional de Desestatização - PND, bem como o aumento do capital social das Companhias Docas do Rio de Janeiro - CDRJ e Docas do Estado de São Paulo - CODESP e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 08/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 10182, de 12 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 02/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria área de livre comércio nos municípios de Parnaíba e Luís Correia, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 13/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5173, de 17 de outubro de 1966. (Estende a área de atuação da Superintedência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE).
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 29/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a composição do conselho a que se refere a Lei Complementar nº 66, de 17 de junho de 1991.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 26/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9536, de 11 de dezembro de 1997, que regulamenta o parágrafo único do art. 49 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 10/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre isenção do imposto sobre produtos industrializados.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 25/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARNAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 07/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO NACIONAL PARA ESTUDOS, CONSERVAÇÃO E MANEJO DAS PLANTAS MEDICINAIS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 30/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARNAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 18/03/1998
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