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Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Parlamentar
- Freitas Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO NACIONAL PARA ESTUDOS, CONSERVAÇÃO E MANEJO DAS PLANTAS MEDICINAIS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 04/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 09/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO RECOLHIMENTO DAS TARIFAS AEROPORTUARIAS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 04/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO EM SERVIÇO DE TELEFONES DE USO PUBLICO.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 04/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6088, DE 16 DE JULHO DE 1974 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 07/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TENICA FEDERAL DE PICOS, NO ESTADO DO PIAUI.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 05/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA AREA DE LIVRE COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE PARNAIBA E LUIS CORREA, NO ESTADO DO PIAUI.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 04/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 82, DE 27 DE MARÇO DE 1995. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 29/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO DELTA DO PARNAIBA.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 13/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV DO ART. 24 DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 30/05/1995
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