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Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Freitas Neto
Encontradas 25 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO DELTA DO PARNAIBA.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 13/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO NACIONAL PARA ESTUDOS, CONSERVAÇÃO E MANEJO DAS PLANTAS MEDICINAIS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 30/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Piripiri, no Estado do Piauí, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARNAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 07/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 82, DE 27 DE MARÇO DE 1995. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 29/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria área de livre comércio nos municípios de Parnaíba e Luís Correia, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 13/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO EM SERVIÇO DE TELEFONES DE USO PUBLICO.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 04/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO RECOLHIMENTO DAS TARIFAS AEROPORTUARIAS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 04/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 09/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura da Carnaúba, Funcarnaúba, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 12/12/2001
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