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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo
- Parlamentar
- Geraldo Melo
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELETRICA PARA CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 15/09/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as dívidas do crédito rural na área da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE).
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 12/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTS. 205, 206 E 207, DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL (LEI 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966) E A DENOMINAÇÃO DO CAPITULO EM QUE CONSTAM ESSES DISPOSITIVOS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 08/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA AO PODER PUBLICO ESTABELECER AS EXIGENCIAS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 08/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CREDITOS DO SUJEITO PASSIVO CONTRA CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 08/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui incentivo fiscal destinado a estimular a contratação de jovens para o primeiro emprego e de trabalhadores com mais de cinqüenta anos de idade.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 09/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAPITULO III E A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 162, 205, 206, 207 E 208 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL (LEI 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966). COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 05/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o parcelamento de débitos de Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativos às contribuições sociais e altera dispositivos da Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, e da Lei nº 9639, de 25 de maio de 1998, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 04/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Instiui normas para fixação de tarifas a serem cobradas pelo abastecimento de água e pelos serviços de esgotamento sanitário no país, regula a transferência do controle das instituições provedoras desses serviços e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunicando sua ausência do País no período de 03 a 15 de março de 2000, por designação do Presidente do Senado Federal, para integrar a delegação de Senadores que representarão esta Casa, na Cidade do Vaticano, na cerimônia de beatificação de mártires de Cunhaú e Uruaçu, bem como para participar da reunião de Presidentes de Senados do mundo inteiro, a realizar-se na Cidade de Paris, França.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 21/03/2000
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