Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Carlos Saboya
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Saboya
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Carlos Saboya
Encontradas 9 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA, NOS MINISTERIOS DA GUERRA E DA MARINHA, SERVIÇOS DE AERONAUTICA.
- Autor:
- Senador Carlos Saboya (/)
- Data:
- 06/04/1960
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI A MEDALHA DO CONGRESSO.
- Autor:
- Senador Carlos Saboya (/)
- Data:
- 06/04/1960
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE MIGRAÇÃO INTERNAS, IMIGRAÇÃO, COLONIZAÇÃO E SITUAÇÃO DE ESTRANGEIROS NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Carlos Saboya (/)
- Data:
- 06/04/1960
- Matéria:
-
- Ementa:
- PRORROGA A LEI DO INQUILINATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Saboya (/)
- Data:
- 28/03/1960
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a venda de bens de estrangeiro portadoresa de visto permanente.
- Autor:
- Senador Carlos Saboya (/)
- Data:
- 25/04/1956
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta a verba destinada à publicidade pelas autarquias, organizações paraestatais ou empresas de economia mista.
- Autor:
- Senador Carlos Saboya (/)
- Data:
- 19/11/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 3 da Lei 1300 de 28 de dezembro de 1950.
- Autor:
- Senador Carlos Saboya (/)
- Data:
- 07/11/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Manda o cidadão, chamado a exercer função pública ou administrativa de relevante importância, fazer declaração circunstanciada de seus bens.
- Autor:
- Senador Carlos Saboya (/)
- Data:
- 25/10/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre os crimes contra a economia popular nos contratos de locação de imóveis.
- Autor:
- Senador Carlos Saboya (/)
- Data:
- 02/10/1947
Fazer nova pesquisa ›