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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização, por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em parceria com a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, no “Seminário Nacional de Políticas Públicas de Esporte - Inclusão Social e Promoção do Brasil no Exterior”, a realizar-se na cidade de Aracaju/SE, no dia 13 de dezembro de 2013, onde se terá o apoio e participação do governo do Estado de Sergipe. Requeiro, ainda, que o evento seja assessorado por um Consultor Legislativo do Senado Federal, que possa auxiliar na preparação de relatórios, estudos e outras tarefas correlatas, assim como de um servidor da Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo que auxiliará na organização e assessoramento.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no Regimento do Senado Federal, art. 90, II, requerem a realização de uma audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com a participação do Sr. Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor-Presidente da Eletrobrás Termonuclear S.A. (ELETRONUCLEAR), com o objetivo de esclarecer ao Senado Federal e à sociedade brasileira questões sobre o programa nuclear brasileiro, em face dos desastres nucleares ocorridos recentemente no Japão, incluindo: sistemas de segurança das usinas nucleares já instaladas, assim como planos de emergência em caso de acidentes; plano de expansão do programa nuclear brasileiro, com foco nos sistemas de segurança, prevenção de acidentes e armazenamento dos resíduos radioativos.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 15/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais a realização de audiência pública desta Comissão, com o objetivo de debater e instruir o Projeto de Lei do Senado nº 541, de 2015, que “Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para restringir o registro e uso de agrotóxicos, com os seguintes convidados: Luís Eugenio Souza (Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco); Paulo Gadelha (Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz); Fernando Carneiro (Coordenador do Grupo Temático Saúde e Ambiente da Abrasco (GTSA); Pedro Luiz Serafim da Silva (Procurador Regional do Trabalho – MPT-PE e Coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos); Paulo Petersen (Articulação Nacional de Agroecologia); Luiz Antonio Santini (Diretor – Geral do Instituto Nacional de Câncer José Gomes da Silva (Inca); Teresa Liporace (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor – Idec); Maria Emilia Pacheco (Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea); Associação Nacional de Defesa Vegetal (ANDEF); Confederação Nacional da Agricultura (CNA); e Associação dos Produtores de Soja do Brasil (APROSOJA).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 05/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 22, de 2011 ¿ CMA, aprovado na reunião do último dia 19 de abril de 2011, para que seja realizada audiência pública para debater a política de preços de combustíveis do Brasil e a conjuntura atual do mercado internacional de petróleo, acrescentar o convite para representantes dos seguintes órgãos ou entidades: 1. Ministério da Fazenda 2. Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) 3. União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica)
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 29, de 2011 ¿ CMA, para a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), juntamente com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para debater a dinâmica dos preços de combustíveis no Brasil, acrescentar o convite para o Sr. Charles dos Santos Dias, Coordenador do Movimento contra a Cartelização dos Combustíveis no DF.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública sobre a formação e participação do Brasil na Agência Internacional de Energias Renováveis.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 19/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a debater as dificuldades de cobrança dos haveres inscritos na dívida ativa da União e de suas unidades federadas. Para tanto, sugere-se sejam convidadas as seguintes instituições e representantes: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, e o advogado tributarista Heleno Torres.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro que a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR seja instada a participar do Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE e a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI acerca dos Royalties do Petróleo, em aditamento ao Requerimento Nº 46, de 2011 - CI, aprovado em 11 de agosto de 2011.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 25/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 20, de 2014.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 24/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro desistência do requerimento nº 79 de 2009 CCJ tendo em vista que foi designado novo relator ao PLS 480/2007 que "Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014."
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 20/03/2014
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