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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
Encontradas 197 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS ELEITORAIS NO PERIODO QUE DETERMINA, MEDIANTE O ACRESCIMO DE PARAGRAFO AO ARTIGO 33 DA LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 'QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES'.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 16/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O FINANCIAMENTO PUBLICO DE CAMPANHAS ELETORAIS A PARTIR DO ANO 2000.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 16/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE TAXA DE JUROS NOS FINANCIAMENTOS DE IMOVEIS HABITACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 12/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO OU DE ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL DA UNIÃO, DE CELEBRAREM CONTRATOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 12/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para restringir o registro e uso de agrotóxicos.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 19/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para estabelecer que os recursos devidos aos Estados e Municípios, a título de ressarcimento, não poderão ser objeto de contingenciamento por parte da União.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 25/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, para permitir que valores referentes à compensação financeira possam ser abatidos da dívida dos entes com a União, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 24/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, para dispor sobre o controle pelo Congresso Nacional dos parâmetros adotados para a programação financeira e para a execução das despesas de que trata o § 11 do art. 166 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 23/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar doações de pessoas jurídicas diretamente a candidatos ou partidos, incentivar doações ao Fundo Partidário e criar regras de transparência.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para incluir exigências quanto à alteração da vazão de reservatórios regularizadores em outorga de direitos de uso de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 02/09/2014
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