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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
Encontradas 197 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências; e a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para dispor sobre o registro e o fracionamento de medicamentos.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 16/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para estabelecer limites máximos de sódio para os produtos alimentícios.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 22/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.445, de 15 de janeiro de 2007, que dispõe sobre diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, para incentivar a economia no consumo de água.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 28/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS) na região banhada pelo Vale do Rio Real e a instalar atividades de extensão e programas de residência profissional em saúde da UFS no Município de Simão Dias, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre a jornada de trabalho, remuneração do serviço extraordinário e do adicional sobre o trabalho noturno, seguro-desemprego e FGTS para o empregado doméstico, empregado doméstico menor de dezoito anos, condições condignas de acomodação do empregado doméstico, bem como a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, das contribuições previdenciárias pagas a empregado doméstico, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 25/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal, para dispor sobre a tributação de grandes fortunas.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para restringir o registro e uso de agrotóxicos.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 19/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para determinar o prazo de vinte e quatro horas para a apresentação do preso à autoridade judicial, após efetivada sua prisão em flagrante.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 06/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 48 e 103 da Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com a finalidade de instituir, entre os objetivos do crédito rural, o estímulo ao desenvolvimento do sistema orgânico de produção agropecuária.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 18/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.779, de 25 de dezembro de 2003, para dispor que somente terá direito ao seguro-desemprego o segurado especial pescador artesanal que não disponha de outra fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira, salvo aquelas previstas no art. 12, VII, § 10, da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e no art. 11, VII, § 9º, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 10/09/2015
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