Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a atualização periódica do rol de anormalidades do metabolismo rastreadas na triagem neonatal.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
25/02/2015
Matéria:
Ementa:
CONCEDE A JUSTIÇA COMUM COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR CRIMES DE TORTURA PRATICADOS POR MILITARES.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
03/04/1997
Matéria:
Ementa:
Institui o Juizado Especial Cível da Mulher.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
08/03/2005
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa de Construção Associativa da Casa Própria e dá outras providências.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
15/03/2000
Matéria:
Ementa:
Acrescenta alínea "h" ao inciso II do artigo 8º da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1996, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências".
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
15/03/2000
Matéria:
Ementa:
Modifica os artigos 19 e 22 da Lei nº 9096, de 19 de setembro de 1995, que "dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os artigos 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal", estabelecendo regras claras sobre a dupla filiação.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
13/03/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para instituir cotas para idosos no serviço público.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
03/03/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 457 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), para instituir o adicional por tempo de serviço aos empregados que recebam salário mensal igual ou inferior a dois salários mínimos.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
21/03/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.091, de 15 de agosto de 1974, para incluir o Fornecimento Gratuito de Transporte, a Eleitores residentes nas Zonas Urbanas.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
23/02/2011
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o § 4º do artigo 40 da Constituição, dispondo sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/03/2003

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