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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
Encontradas 197 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para definir os critérios de enquadramento de municípios na região do semiárido e para fixar atualização dos limites dessa região a cada cinco anos.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 29/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9099, de 26 de setembro de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências", objetivando alterar a competência jurisdicional permitindo o processamento e julgamento dos litígios decorrentes de multa de trânsito.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 18/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DANOS MORAIS E SUA REPARAÇÃO.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 18/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para determinar que os rótulos dos alimentos informem a presença de substâncias potencialmente alérgenas em sua composição.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.036, de 11 de maio 1990, para dispor sobre o percentual máximo das prestações do parcelamento de débitos dos Municípios e Estados para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 29/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 5º, e acrescenta parágrafos ao artigo 39 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 31/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de seguro-desemprego para os trabalhadores rurais desempregados, contratados por safra, por pequeno prazo ou por prazo determinado, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 17/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a licença-parental.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 25/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o caput do art. 9º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências; e altera a Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998, que dispõe sobre as contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, e dá outras providências, para fixar a contribuição do PIS/PASEP para as pessoas físicas, urbanas e rurais, na condição de empregadoras e para estender aos seus empregados o pagamento do abono salarial anual.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 17/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS ELEITORAIS NO PERIODO QUE DETERMINA, MEDIANTE O ACRESCIMO DE PARAGRAFO AO ARTIGO 33 DA LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 'QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES'.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 12/11/1998
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