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Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
- Parlamentar
- Gilvam Borges
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 193, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 14/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno, licença para se afastar dos trabalhos da Casa, pelo período de 118 dias, a fim de tratar de interesse particular, a partir do dia 30 de julho de 2006.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 31/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, e II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, conforme laudo médico anexo, no período de 25 a 29 de julho de 2006, e ainda, licença pelo prazo de 118 dias de afastamento dos trabalhos da Casa, afim de tratar de interesses particulares, a partir do dia 30 de julho de 2006.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 31/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar da Reunião Extraordinária de Presidentes de Parlamentos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a ser realizada nos dias 10 e 11 de julho de 2006, em Lisboa, Portugal.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 21/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar pelo falecimento do amigo Otaciano Bento Pereira, homem de comunicação e personalidade de elevado relevo na vida político-administrativo do Estado do Amapá, bem como inserção em ata e apresentação de condolências à família e ao Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 25/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e da alínea a do inciso I do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda, informações sobre operação de crédito contratada entre o Estado do Maranhão e a empresa Camargo Correa, a título de acordo por cobrança judicial de crédito pela referida empresa.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 26/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Tribunal de Contas da União informações sobre os convênios 424304, 424745, 425394, 430593, 433567, 436811, 438758, 439842, 443274, 445420, 451177, 451319 e 465607, todos tendo como convenente a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí - AP, conforme listagem anexa.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 14/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que a Hora do Expediente da Sessão do dia 18 de outubro de 2001, seja destinada a homenagear o "Dia do Aviador".
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 16/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre as bebidas chamadas "energéticas", Flying Horse, Flash Power, Red Bull, Blue Energy, Blue Jeans, BURST, Extasis, outer bounds, red eye, dynamite e outras, cujas campanhas publicitárias sempre associam seu consumo ao aumento de estímulo e energia do consumidor.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 13/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A DENUNCIA VEICULADA NA EDIÇÃO 1456 DA REVISTA ISTO E SOBRE A FALSIFICAÇÃO DE SELOS DE IPI PELA AGROPECUARIA GRANDE SUL LTDA.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 09/10/1997
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