Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Hugo Napoleão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hugo Napoleão
- Parlamentar
- Hugo Napoleão
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PREVIAS NO AMBITO DOS PARTIDOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 07/06/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- RESTABELECE A DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA OS PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 16/02/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA DECIMA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR DOS PARLAMENTOS EUROPEU E LATINO-AMERICANO, NO PERIODO DE 28 DE MARÇO A 12 DE ABRIL DE 1991.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 25/03/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 857, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969, E ESTIPULA NOVOS PARAMETROS PARA CONTRATOS, TITULOS E OBRIGAÇÕES EXEQUIVEIS NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 06/07/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 20 E 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 27/04/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA LICENCÇA, PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 16 A 28 DE NOVEMBRO, CONFORME LAUDO MEDICO QUE ANEXA.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 01/12/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 04 A 31 DE OUTUBRO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, POR ENCONTRAR-SE EM ATIVIDADE NO ESTADO DO PIAUI.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 06/12/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROPÕE NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A SALA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PASSE A TER A DENOMINAÇÃO DE 'SALA JOÃO CALMON'.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 26/01/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DEPOSITO LEGAL DE PUBLICAÇÕES NA BIBLIOTECA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 22/06/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 17 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 17/03/1995
Fazer nova pesquisa ›