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Proposições do(a) parlamentar Hugo Napoleão
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- Proposições do(a) parlamentar Hugo Napoleão
- Parlamentar
- Hugo Napoleão
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A SALA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PASSE A TER A DENOMINAÇÃO DE 'SALA JOÃO CALMON'.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 26/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Escolhe o Senhor Guilherme Gracindo Soares Palmeira para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 17/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE A DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA OS PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 16/02/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO INTEGRADA DA GRANDE TERESINA E INSTITUIR O PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DA GRANDE TERESINA, NO ESTADO DO PIAUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 26/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 857, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969, E ESTIPULA NOVOS PARAMETROS PARA CONTRATOS, TITULOS E OBRIGAÇÕES EXEQUIVEIS NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 06/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO ADIANTAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FERIAS, ACRESCENTANDO NOVO PARAGRAFO AO ART. 145 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 21/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EM BILHETES DA LOTERIA FEDERAL, DE FOTOS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 30/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI BENEFICIOS FINANCEIROS PARA EMPRESAS QUE EMPREGAM EX-PRESIDIARIOS.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 30/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 35 DA LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA CONSIDERAR O ESTUDANTE ESTRANGEIRO, PARTICIPANTE DE PROGRAMA DE INTERCAMBIO, DEPENDENTE DO CONTRIBUINTE QUE O ABRIGUE.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 20/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O LIMITE PARA DEDUÇÃO, DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA, DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO, A QUE SE REFERE A ALINEA 'B' DO INCISO II DO ART. OITAVO DA LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 20/06/1996
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