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Proposições do(a) parlamentar Hugo Napoleão
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- Proposições do(a) parlamentar Hugo Napoleão
- Parlamentar
- Hugo Napoleão
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO INTEGRADA DA GRANDE TERESINA E INSTITUIR O PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DA GRANDE TERESINA, NO ESTADO DO PIAUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 26/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL, DESTINADA A REVERENCIAR A MEMORIA DO DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHÃES, QUE EXERCEU, ENTRE OUTROS, NA CAMARA DOS DEPUTADOS, OS CARGOS DE PRESIDENTE E LIDER DO GOVERNO.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 23/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Escolhe o Senhor Guilherme Gracindo Soares Palmeira para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 17/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 18 a 31 de outubro de 1999, em virtude de viagem ao exterior, para participar, como Observador Parlamentar, da 54ª Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas - ONU.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 30/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Adolfo Oliveira, Relator Adjunto da Assembléia Nacional Constituinte; inserção em ata de um voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 24/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem sessão especial no dia 22 de fevereiro de 2.000 para relembrar a vida e a atividade político-administrativa do ex-Parlamentar Petrônio Portela.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 15/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS a doar ao Município de Alvorada do Gurguéia, Estado do Piauí, o imóvel que especifica.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 11/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a devolução do adiantamento da remuneração das férias, acrescentando novo parágrafo ao Artigo 145 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 31/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 8º, II, b, da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, para facultar às pessoas físicas e dedução, na declaração de rendimentos do Imposto sobre a Renda, do Valor integral das despesas com educação fundamental do 1º grau.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 21/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja prestada homenagem de pesar pelo falecimento do artista plástico José Alves de Oliveira, conhecido como "Mestre Dezinho de Valença".
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 29/02/2000
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