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Proposições do(a) parlamentar Hugo Napoleão
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- Proposições do(a) parlamentar Hugo Napoleão
- Parlamentar
- Hugo Napoleão
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE OS DIAS 13 E 15 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 17/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 19 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTAREI ACOMPANHANDO O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA EM VISITA A SUDENE.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 18/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE DE 21 DO CORRENTE, INTITULADO AGRESSÃO DO PASTOR DE AUTORIA DO DR. ERNANDO UCHOA LIMA PRESIDENTE NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 24/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO ADIANTAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FERIAS, ACRESCENTANDO NOVO PARAGRAFO AO ART. 145 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 21/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EM BILHETES DA LOTERIA FEDERAL, DE FOTOS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 30/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI BENEFICIOS FINANCEIROS PARA EMPRESAS QUE EMPREGAM EX-PRESIDIARIOS.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 30/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 35 DA LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA CONSIDERAR O ESTUDANTE ESTRANGEIRO, PARTICIPANTE DE PROGRAMA DE INTERCAMBIO, DEPENDENTE DO CONTRIBUINTE QUE O ABRIGUE.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 20/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O LIMITE PARA DEDUÇÃO, DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA, DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO, A QUE SE REFERE A ALINEA 'B' DO INCISO II DO ART. OITAVO DA LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 20/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 18 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMATICA DE SAQUE DO FGTS.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 28/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, AS SEGUINTES HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR NELSON CARNEIRO: INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR; APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 07/02/1996
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