Proposições do(a) parlamentar Antônio Carlos Konder Reis

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Proposições do(a) parlamentar Antônio Carlos Konder Reis
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Antônio Carlos Konder Reis
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NÃO INCIDENCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS E PARA O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO SOBRE AS GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS PELOS EMPREGADOS COMO PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS DA EMPRESA.
Autor:
Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
Data:
23/10/1973
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 389, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE OS EFEITOS PECUNIARIOS DECORRENTES DO TRABALHO EM CONDIÇÕES DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE.
Autor:
Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
Data:
21/09/1973
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A JURISDIÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO, DOS MUNICIPIOS DE BRUSQUE, GUABIRINHA E BOTUVERA, EM SANTA CATARINA.
Autor:
Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
Data:
26/11/1964
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI 486, DE 03 DE MARÇO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO DE LIVROS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
Data:
10/05/1973
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ACUMULAÇÃO DE CARGOS, PELOS DENTISTAS, NAS AUTARQUIAS.
Autor:
Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
Data:
26/08/1964
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE TERRA NO MUNICIPIO DE ITAJAI, EM SANTA CATARINA.
Autor:
Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
Data:
13/08/1964
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS NAVIOS ESTRANGEIROS NA CABOTAGEM NACIONAL.
Autor:
Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
Data:
30/04/1965
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A CARTEIRA DE COLONIZAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S.A., A EFETIVAR OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS RODOVIARIOS.
Autor:
Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
Data:
19/02/1964

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