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Proposições do(a) parlamentar Antônio Carlos Konder Reis
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- Proposições do(a) parlamentar Antônio Carlos Konder Reis
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Antônio Carlos Konder Reis
Encontradas 8 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NÃO INCIDENCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS E PARA O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO SOBRE AS GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS PELOS EMPREGADOS COMO PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS DA EMPRESA.
- Autor:
- Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
- Data:
- 23/10/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 389, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE OS EFEITOS PECUNIARIOS DECORRENTES DO TRABALHO EM CONDIÇÕES DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE.
- Autor:
- Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
- Data:
- 21/09/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A JURISDIÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO, DOS MUNICIPIOS DE BRUSQUE, GUABIRINHA E BOTUVERA, EM SANTA CATARINA.
- Autor:
- Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
- Data:
- 26/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI 486, DE 03 DE MARÇO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO DE LIVROS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
- Data:
- 10/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ACUMULAÇÃO DE CARGOS, PELOS DENTISTAS, NAS AUTARQUIAS.
- Autor:
- Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
- Data:
- 26/08/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE TERRA NO MUNICIPIO DE ITAJAI, EM SANTA CATARINA.
- Autor:
- Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
- Data:
- 13/08/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS NAVIOS ESTRANGEIROS NA CABOTAGEM NACIONAL.
- Autor:
- Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
- Data:
- 30/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A CARTEIRA DE COLONIZAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S.A., A EFETIVAR OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS RODOVIARIOS.
- Autor:
- Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
- Data:
- 19/02/1964
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