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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO SENADO, DESTINADA A HOMENAGEAR O SESQUICENTENARIO DE NASCIMENTO DE PEDRO AMERICO, UMA DAS MAIS VIVAS EXPRESSõES DO PANORAMA CULTURAL BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 29/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AUSTREGESILO DE ATHAYDE.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 14/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, VOTO DE APLAUSO PELA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE PAZ, ASSINADO EM WASGINGTON, ENTRE ISRAEL E A ORGANIZAÇÃO PARA LIBERTAÇÃO DA PALESTINA (OLP).
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 14/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, CONSULTA SOBRE QUESTÕES SUSCITADAS NA SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL, REALIZADA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 1994, CONFORME NOTAS TAQUIGRAFICAS ANEXAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 16/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PREMIO EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI DO MERITO MEDICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 12/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 899 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, QUE TRATA DO DEPOSITO RECURSAL EM AÇÕES TRABALHISTAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 13/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE CONCURSO PUBLICO PARA A ADMISSÃO DE PESSOAL NAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 21/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA RESOLUÇÃO 1, DE 1993-RCF.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/) e outros.
- Data:
- 03/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'A GUERRA DA FOME', DE JOSE NEUMANNE, PUBLICADO NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', DO DIA 08 DE JANEIRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 12/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REREREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO JOSE JOFFILY BEZERRA DE MELLO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 12/01/1994
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