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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITERIO DE EQUIVALENCIA PRODUTO NOS FINANCIAMENTOS AGRICOLAS PARA PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES NO SEMI-ARIDO NORDESTINO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 24/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000011 DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 12/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM ART. 60-A AO REGIMENTO INTERNO, INSTITUINDO A PROCURADORIA PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 23 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O ATUAL MONTANTE DE NOSSAS RESERVAS INTERNACIONAIS E O PERCENTUAL DESTE MONTANTE REPRESENTADO PELOS CHAMADOS CAPITAIS ESPECULATIVOS OU VOLATEIS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 15/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 17 A 21 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 15/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 06 DE ABRIL DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI EM JOÃO PESSOA A CONVITE DO MINISTRO DA JUSTIÇA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A RECEITA ARRECADADA PARA FAZER JUS AO CUSTEIO DOS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, BEM COMO QUAL A DESPESA NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994, COM O PAGAMENTO DOS CITADOS BENEFICIOS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 10/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A RECEITA ARRECADADA PARA COBRIR A DESPESA COM O ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR DA SEGURIDADE SOCIAL, NOS ANOS DE 1993 E 1994.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 12/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A DESPESA NNOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994 COM O PAGAMENTO DOS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 20/04/1995
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