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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 05, 08 E 09 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE NA PARAIBA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 05/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 25, 26 E 29 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTAREI EM JOÃO PESSOA NA CONVENÇÃO DO PMDB.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 18/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'TRANSPOSIÇÃO: A HORA E ESTA', DE AUTORIA DO SEN LUCIO ALCANTARA, PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, NOS PRIMEIROS DIAS DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 06/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTASIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 07/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DOS DEPOSITOS COMPULSORIOS E DA POUPANÇA A SEREM APLICADOS PELOS BANCOS PRIVADOS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 16/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES SE HA UM PLANO DE EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DA EMBRATEL, PARA O EXTERIOR, BEM COMO SE FOI ASSINADO EM AGOSTO DE 1994, UM CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E COMERCIAL COM A EMPRESA PORTUGUESA DE TELECOMUNICAÇÕES MARCONI.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 22/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, AS SEGUINTES HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO AMARAL NETO: A) INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO; C) LEVANTAMENTO DA SESSÃO; E D) REPRESENTAÇÃO NOS FUNERAIS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 17/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REFINANCIAMENTO PELO TESOURO NACIONAL, DE DIVIDAS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 27/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ESTATUTO DO CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAIS, REGULAMENTANDO OS ARTS. 172, O PARAGRAFO UNICO DO ART. 178, O ART. 190 E PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO BASICA SOBRE CAPITAIS ESTRANGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 05/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO 'FECHANDO OS RALOS DO SUS', DE AUTORIA DO MINISTRO DA SAUDE, PUBLICADO EM DIVERSOS ORGÃOS DE IMPRENSA DO PAIS, INCLUSIVE 'A UNIÃO, DE JOÃO PESSOA - PARAIBA, (PB), EDIÇÃO DE 20 DE JANEIRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 31/01/1996
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