Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena

Matéria:: RQS 229/1996
Ementa:: REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA, PARA COMEMORAR OS 30 (TRINTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB.
Autor:: Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
Data:: 13/03/1996

Matéria:: RQS 353/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO INTERNA, COMPOSTA DE 13 (TREZE) MEMBROS, PARA O FIM ESPECIAL DE NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, EXAMINAR O PROBLEMA DA NOSSA DIVIDA INTERNA PUBLICA E, BEM ASSIM, PROPOR ALTERNATIVAS PARA SUA SOLUÇÃO.
Autor:: Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:: 12/04/1996

Matéria:: RQS 730/1996
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PROER PARA SOCORRER BANCOS PARTICULARES E PUBLICOS.
Autor:: Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:: 25/07/1996

Matéria:: RQS 1031/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSIÇÃO DA DIVIDA PUBLICA INTERNA FEDERAL.
Autor:: Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:: 24/10/1996

Matéria:: PLS 34/1997

Tramitação Bicameral do(a) PLS 34/1997
Ementa:: REGULAMENTA A VENDA E A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO ANTIMICROBIANOS.
Autor:: Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:: 11/03/1997

Matéria:: PRS 49/1997
Ementa:: ALTERA OS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1970), E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE TRATAM DA ADOÇÃO DO REGIME DE URGENCIA PARA PROPOSIÇÕES.
Autor:: Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:: 17/04/1997

Matéria:: RQM 437/1997
Ementa:: SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA 52ª ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU, A REALIZAR-SE EM NOVA IORQUE, NO PERIODO DE 01 A 16 DE DEZEMBRO DE 1997, INTEGRANDO A DELEGAÇÃO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR.
Autor:: Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:: 09/02/1998

Matéria:: RQS 154/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO GILENO DE CARLI, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Autor:: Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
Data:: 26/02/1997

Matéria:: RQS 294/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTRUTURAS, MECANISMOS E ATIVIDADES MANTIDAS POR AQUELE MINISTERIO E PELOS SISTEMA DE SAUDE, POR ELE GERIDOS A NIVEL NACIONAL, PARA NORMALIZAR, CONTROLAR E FISCALIZAR A PRESCRIÇÃO, A VENDA, A DISPENSAÇÃO E O USO DE ANTIMICROBIANOS EM SAUDE PUBLICA.
Autor:: Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:: 29/04/1997

Matéria:: RQS 295/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTRUTURAS, MECANISMOS E ATIVIDADES MANTIDAS POR AQUELE MINISTERIO E PELOS SISTEMAS DE AGRICULTURA, POR ELE GERIDOS A NIVEL NACIONAL, PARA NORMALIZAR, CONTROLAR E FISCALIZAR A PRESCRIÇÃO, A VENDA, A DISPENSAÇÃO E O USO DE ANTIMICROBIANOS NA AGROINDUSTRIA DE ALIMENTOS.
Autor:: Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:: 29/04/1997

Atividade Legislativa