Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
Parlamentar
Humberto Lucena
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04 A 07, 10, 11, 13 E 14 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA ACOMPANHANDO A APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES NO ESTADO DA PARAIBA.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
19/10/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04 A 07, 10, 11, 13, 14, 18, 19, 21 E 31 DE OUTUBRO: 01, 04, 10, 16, 25 E 30 DE NOVEMBRO E 01 E 02 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE ATENDENDO COMPROMISSOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
13/12/1994
Matéria:
Ementa:
ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, OF. 22598/94, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DE SÃO PAULO, CONTENDO XEROCOPIA INTEGRAL DOS AUTOS DE 'HABEAS CORPUS' 256324-1, (AÇÃO PENAL 349/88), DA VIGESIMA TERCEIRA VARA CRIMINAL DAQUELE ESTADO, VERSANDO SOBRE A QUESTÃO DA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL, OBJETO DO ART. QUINTO LXVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
04/01/1995
Matéria:
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
Data:
10/05/1995
Matéria:
Ementa:
PRORROGA A VIGENCIA DA LEI ORÇAMENTRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
Data:
10/05/1995
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. TERCEIRO, DA LEI 7377, DE 30 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DE PROFISSÃO DE SECRETARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
16/03/1995
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 8727, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE 'ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONSOLIDAÇÃO E O RESCALONAMENTO, PELA UNIÃO, DE DIVIDAS INTERNAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
Data:
12/04/1995
Matéria:
Ementa:
CRIA AREA DE LIVRE COMERCIO NO MUNICIPIO DE CABEDELO, NO ESTADO DA PARAIBA.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
Data:
02/05/1995
Matéria:
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
31/05/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO, EM DEPOSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS DE RECURSOS DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR FAT, NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
26/06/1995

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