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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O PAGAMENTO DO LAUDEMIO INCIDENTE NAS TRANSMISSÕES FINANCIADAS PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 04/12/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 1970 (REGIMENTO COMUN), MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000002 DE 1972.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 17/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 08/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA, COMO ORGÃO TECNICO PERMANENTE DO SENADO FEDERAL, A COMISSÃO DOS DIREITOS DO HOMEM.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 12/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 440 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 08/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA NA REUNIÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT), A REALIZAR-SE EM GENEBRA, SUISSA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 19/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO GENERAL ANTONIO CARLOS DE ANDRADE SERPA, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DO EXERCITO, POR OCASIÃO DE SOLENIDADE COMEMORATIVA DO ANIVERSARIO DAQUELE SETOR DO MINISTERIO DO EXERCITO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 29/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO SAMUEL VITAL DUARTE.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 02/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGO 211 AO TITULO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 51 E ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 56 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 16/05/1980
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