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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES SE HA UM PLANO DE EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DA EMBRATEL, PARA O EXTERIOR, BEM COMO SE FOI ASSINADO EM AGOSTO DE 1994, UM CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E COMERCIAL COM A EMPRESA PORTUGUESA DE TELECOMUNICAÇÕES MARCONI.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 22/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PROER PARA SOCORRER BANCOS PARTICULARES E PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 25/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO NA ATA DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE REGOZIJO PELA VISITA AO BRASIL, MAIS ESPECIFICAMENTE AO RIO DE JANEIRO, PARA PARTICIPAR DE UM CONGRESSO EM HOMENAGEM A FAMILIA, A PARTIR DE 02 OUTUBRO DE 1997, PELO PAPA JOÃO PAULO II.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 02/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A RECEITA ARRECADADA PARA FAZER JUS AO CUSTEIO DOS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, BEM COMO QUAL A DESPESA NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994, COM O PAGAMENTO DOS CITADOS BENEFICIOS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 10/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO SENADO, DESTINADA A HOMENAGEAR O SESQUICENTENARIO DE NASCIMENTO DE PEDRO AMERICO, UMA DAS MAIS VIVAS EXPRESSõES DO PANORAMA CULTURAL BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 29/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO GOVERNADOR TANCREDO NEVES, NA CONVENÇÃO NACIONAL DO PMDB, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 1984, COMO CANDIDATO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 15/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 03/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTRUTURAS, MECANISMOS E ATIVIDADES MANTIDAS POR AQUELE MINISTERIO E PELOS SISTEMA DE SAUDE, POR ELE GERIDOS A NIVEL NACIONAL, PARA NORMALIZAR, CONTROLAR E FISCALIZAR A PRESCRIÇÃO, A VENDA, A DISPENSAÇÃO E O USO DE ANTIMICROBIANOS EM SAUDE PUBLICA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 29/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA COM O OBJETIVO DE ESTUDAR E ANALISAR, BEM COMO ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - ECO-92, A SE REALIZAR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO ANO DE 1992.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 22/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES ATINENTES AO EPISODIO OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 1991, NA REGIÃO DO RIO TRAIRA, NO AMAZONAS, FRONTEIRA COM A COLOMBIA ENTRE MILITANTES DAS FORÇAS ARMADAS REVOLUCIONARIAS DA COLOMBIA - FARC E MILITARES BRASILEIROS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 06/03/1991
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