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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO PRESIDENTE TANCREDO NEVES, LIDO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, EM EXERCICIO, PERANTE A PRIMEIRA REUNIÃO DO MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 18/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO GOVERNADOR TANCREDO NEVES, NA CONVENÇÃO NACIONAL DO PMDB, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 1984, COMO CANDIDATO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 15/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MARECHAL HENRIQUE TEIXEIRA LOTT.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 21/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA COM O OBJETIVO DE ESTUDAR E ANALISAR, BEM COMO ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - ECO-92, A SE REALIZAR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO ANO DE 1992.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 22/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O PAGAMENTO DO LAUDEMIO INCIDENTE NAS TRANSMISSÕES FINANCIADAS PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 04/12/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DE LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 25/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRUDUZ ALTERAÇÃO NA LEI 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, PARA O FIM DE DETERMINAR QUE O PAGAMENTO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO COMPREENDA TAMBEM AS HORAS EXTRAORDINARIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 19/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU O PIS E O PASEP. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 11/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 31/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS PARA A DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS, PREVIAS OU TESTES ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 01/09/1989
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