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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS PARA A DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS, PREVIAS OU TESTES ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 01/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU O PIS E O PASEP. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 11/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 06/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE NOTICIARIO DO PODER LEGISLATIVO NAS EMISSORAS OFICIAIS DE RADIO E TELEVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 02/07/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 5, DE 29 DE ABRIL DE 1970 (LEI DAS INELEGIBILIDADES). COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 19/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUARTO, INCISO X, E SETIMO, PARAGRAFO UNICO, DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 45, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE ESTABELECE CRITERIOS E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 05/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ESCOLHA E A NOMEAÇÃO DOS DIRIGENTES DAS FUNDAÇÕES DE ENSINO SUPERIOR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 05/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 62 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 14/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, A ALTERNANCIA DO EXERCICIO DE SEUS CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 20/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM ART. 60-A AO REGIMENTO INTERNO, INSTITUINDO A PROCURADORIA PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 24/05/1995
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