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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONSULTA QUANTO A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISORIAS NÃO CONVERTIDAS EM LEI, DE ACORDO COM O ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 09/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, OBJETIVANDO O EXAME E A INTERPRETAÇÃO JURIDICA CABIVEL DA NORMA CONSTANTE DO PARAGRAFO TERCEIRO, DO ART 58, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 23/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA ESTUDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL, SOBRE FATO QUE INDICA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 17/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 51 E ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 56 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 16/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, VOTO DE APLAUSO PELA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE PAZ, ASSINADO EM WASGINGTON, ENTRE ISRAEL E A ORGANIZAÇÃO PARA LIBERTAÇÃO DA PALESTINA (OLP).
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 14/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SECRETARIO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O NUMERO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 09/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 05, 08 E 09 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE NA PARAIBA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 05/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A DESPESA NNOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994 COM O PAGAMENTO DOS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 20/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A SRA. MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A DIVIDA EXTERNA DO PAIS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 23/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL SOB O TITULO 'A MORTE DE UM ESTADISTA', PUBLICADO NA REVISTA 'O ESPELHO', EDIÇÃO DE 21 DE ABRIL DE 1980.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 13/05/1980
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