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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
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- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o seguro no arrendamento residencial e imobiliário especial e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 29/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que "institui o novo Código Florestal", para tornar obrigatório o inventário florestal digital.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 20/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a liberdade de expressão e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 07/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a liberdade de expressão e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 14/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a compensação financeira ("royalties") devidos à União, Estados e Municípios, desvincula, até o exercício de 2013, a aplicação dos recursos pertencentes à União de que trata, nos termos do §1º do art.20 da Constituição Federal, quando decorrente da exploração e concessão das águas, em especial as Usinas Hidrelétricas e as Pequenas Centrais Elétricas, e dá nova redação ao art.3º, revoga o art.4º, I, II e III, da Lei 7.990, de 28 de dezembro de 1989 e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 30/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe o fornecimento de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 07/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe que a ficha-proposta para abertura de conta de depósitos em instituição financeira deverá conter a impressão digital do titular da conta.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 01/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso II do artigo 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, dando nova distribuição de parcela dos royalties referentes à lavra de petróleo ou gás natural ocorrida em plataforma continental.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 01/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o Art. 53 do Regimento Comum, a realização de Sessão Especial, conjunta do Congresso Nacional no dia 11 de março de 2008, às 10:00 horas, a ser realizada no Plenário do Senado, para Comemoração do Dia Internacional da Mulher e agraciamento das vencedoras do Diploma da Mulher Cidadã Bertha Lutz.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 28/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o Art. 53 do Regimento Comum, a realização de Sessão Especial Conjunta, no Plenário da Câmara dos Deputados, no dia 5 de junho de 2008, às 10 horas da manhã, para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 12/05/2008
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